A tragédia com o Porsche reacende o debate sobre dívidas e como elas impactam as famílias. Você sabia que a falta de seguro pode complicar ainda mais essa situação? Vamos entender melhor.

A Tragédia do Porsche e o Labirinto das Dívidas Pós-Morte

A história de Ornaldo da Silva Viana, um motorista de aplicativo de 52 anos, é um triste lembrete de como a vida pode mudar em um instante e como as questões financeiras podem se tornar um fardo ainda maior após uma perda. Um ano e quatro meses depois de um acidente fatal, sua família ainda enfrenta uma batalha judicial por causa da dívida do carro que ele usava para trabalhar.

O Acidente que Mudou Tudo

Em maio de 2023, Ornaldo dirigia seu Renault Sandero branco 2018 pela Avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste de São Paulo, quando foi atingido por um Porsche. O carro de luxo, avaliado em R$ 1,3 milhão, era conduzido pelo empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos. Laudos periciais indicaram que o Porsche estava a 136 km/h, muito acima do limite de 50 km/h da via. Testemunhas também relataram que o motorista do Porsche havia consumido álcool antes da colisão.

Ornaldo havia financiado seu Sandero dois anos antes da tragédia. O valor total era de R$ 37 mil, com uma entrada de R$ 6,1 mil e o restante dividido em 48 parcelas de R$ 1,2 mil. Ele dependia desse carro para sustentar sua família e pagar o empréstimo. Com sua morte, restavam ainda 18 parcelas a serem quitadas.

O Drama da Família e a Ausência do Seguro Prestamista

Desde o acidente, a família de Ornaldo, incluindo sua viúva Francilene Morais de Caldas, tem recebido cobranças diárias da financiadora Aymoré. “Eles ligam para o meu celular mais de 10 vezes ao dia perguntando pelo meu marido. Isso é muito dolorido, pois já foram avisados que ele morreu de forma trágica”, desabafou Francilene ao jornal O Globo. Ela chegou a pedir que o banco recolhesse o carro, que permanece amassado em um estacionamento, para encerrar o caso e aliviar a dor das lembranças.

O advogado da família, Jair Sotero da Silva, argumenta que a dívida não deveria ser transferida para a viúva ou os filhos. Ele aponta uma falha crucial: a ausência de um seguro prestamista no contrato de financiamento. Esse tipo de seguro é fundamental, pois ele quita ou amortece as parcelas restantes em caso de morte do titular, evitando que a dívida recaia sobre a família.

Dívidas e Herança: O Que Diz a Lei?

Especialistas jurídicos esclarecem a situação. Wellington Viana Martins, advogado da Onda Segura, explica que se houvesse seguro prestamista, a financiadora deveria acionar a seguradora. “A família deve comunicar o óbito, abrir o sinistro e, assim, o seguro quita ou amortiza as parcelas restantes. Mas nem todos os financiamentos incluem esse seguro, pois não é obrigatório”, detalha Martins.

Henrique Covolam, do escritório Bruno Boris Advogados, reforça um ponto importante: “dívidas não são herdadas”. No entanto, os direitos sobre bens financiados, como o carro de Ornaldo, entram no processo de inventário. A família tem a opção de assumir o financiamento para ficar com o bem ou vendê-lo para quitar o saldo devedor. O seguro prestamista, quando presente, é a garantia de que as parcelas remanescentes serão cobertas, dentro do limite contratado.

A Batalha Judicial e o Inventário

No processo, a financiadora Aymoré alega que a inadimplência começou em abril de 2024. A empresa se baseia em um entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a comprovação da mora (atraso no pagamento) apenas com o envio de uma notificação extrajudicial, sem se importar com quem a recebeu. O pedido judicial da Aymoré inclui a apreensão do carro em até 48 horas, com autorização para arrombamento e uso de força policial, se necessário. Além disso, se a dívida não for paga em cinco dias após a apreensão, a propriedade do veículo seria transferida para o banco.

Este caso ressalta a importância do inventário, que é o processo legal para levantar todos os bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida. É nesse processo que se define como os bens serão partilhados e como as dívidas serão tratadas, garantindo que a família não seja diretamente responsável por elas, mas que os bens deixados pelo falecido sejam usados para quitá-las.

Consequências Além do Financeiro

A situação da família de Ornaldo é um exemplo doloroso de como a burocracia e as disputas legais podem se somar ao luto. A ausência de um planejamento financeiro adequado, como a contratação de um seguro prestamista, pode transformar uma tragédia pessoal em um pesadelo financeiro e emocional para os que ficam. É um lembrete de que, ao fazer um financiamento, é crucial entender todas as cláusulas e considerar proteções adicionais para evitar que dívidas se tornem um fardo insuportável para a família em momentos de vulnerabilidade.

Fonte: InfoMoney