A consulta pública da SUSEP está aberta e é uma oportunidade única para todos os interessados no mercado de seguros. Venha entender as mudanças propostas e como elas podem impactar a atuação dos corretores!
SUSEP Abre Consulta Pública: Um Novo Capítulo para os Corretores de Seguros
E aí, pessoal do mercado de seguros! A SUSEP, nossa querida Superintendência de Seguros Privados, trouxe uma novidade que promete agitar o setor. No dia 17 de setembro de 2025, foi publicado o Edital de Consulta Pública nº 5/2025 no Diário Oficial da União. Essa iniciativa é super importante, pois vai discutir a atuação dos corretores de seguros, de proteção patrimonial mutualista, de capitalização e de previdência complementar aberta, além das entidades autorreguladoras e das instituições de ensino que formam esses profissionais. É a chance de todo mundo dar sua opinião e ajudar a moldar o futuro do nosso trabalho!
Objetivos da revisão normativa
O principal objetivo dessa revisão é organizar e modernizar as regras. Atualmente, temos treze Resoluções do CNSP espalhadas por aí, e a ideia é juntar tudo em um único documento. Isso vai facilitar muito a vida de todos nós, tornando a legislação mais clara e acessível. Além disso, a SUSEP quer garantir que as normas estejam alinhadas com as leis mais recentes.
Mudanças na atuação dos corretores de seguros
Para nós, corretores de seguros, essa consulta é crucial. A proposta da SUSEP busca incorporar as novidades trazidas por duas leis importantes: a Lei nº 14.430, de 2022, e a Lei Complementar nº 213, de 2025. Essas leis já trouxeram algumas mudanças, e agora é a hora de ver como elas serão refletidas no nosso dia a dia, garantindo que a regulamentação esteja sempre atualizada.
Impacto das leis recentes na regulamentação
As leis de 2022 e 2025 trouxeram inovações significativas para o mercado. A SUSEP está atenta a isso e quer que a regulamentação infralegal reflita essas mudanças. Isso significa que teremos um ambiente mais moderno e adaptado às realidades atuais do setor, o que é ótimo para a nossa categoria.
Revisão das entidades autorreguladoras
As entidades que fazem a autorregulação do mercado de corretagem também estão na mira dessa revisão. A SUSEP quer que elas se adaptem às novas leis e, ao mesmo tempo, modernizem seus processos de autorização. O foco é simplificar, desburocratizar e, claro, incentivar a concorrência, o que é sempre bom para o mercado como um todo.
Desburocratização e simplificação de processos
Menos burocracia e processos mais simples são sempre bem-vindos, não é mesmo? A SUSEP está buscando exatamente isso para as entidades autorreguladoras. A ideia é que tudo fique mais fácil e rápido, sem perder a segurança e a qualidade da regulação.
A importância da concorrência no mercado
Fomentar a concorrência é um dos pilares dessa revisão. Um mercado mais competitivo tende a ser mais inovador e oferecer melhores serviços. A SUSEP entende isso e está trabalhando para criar um ambiente onde novas ideias e players possam surgir, beneficiando a todos.
O papel das instituições de ensino
As instituições que preparam os futuros corretores de seguros também serão impactadas. A consulta pública aborda a revisão das regras para aquelas que oferecem o exame nacional de habilitação técnico-profissional e/ou o curso de habilitação. A SUSEP quer tornar as regras de entrada mais claras e simples, incentivando a concorrência também nesse segmento.
Mudanças na formação de corretores
Com regras mais claras e simples para as instituições de ensino, podemos esperar uma melhoria na formação dos corretores de seguros. Isso significa profissionais mais bem preparados e um mercado ainda mais qualificado. É um investimento no futuro da nossa profissão.
Importância da transparência na regulação
A transparência é fundamental em qualquer processo regulatório. Ao abrir essa consulta pública, a SUSEP demonstra seu compromisso em ser transparente e em permitir que todos os envolvidos contribuam. É uma forma de garantir que as decisões sejam tomadas de forma democrática e com a participação de quem realmente entende do assunto.
Como participar da consulta pública
Sua voz é importante! Para participar, basta acessar o Sistema de Consultas Públicas no site da SUSEP. Lá você encontrará a minuta da Resolução e poderá enviar suas sugestões e comentários. Não perca essa chance de fazer a diferença!
Prazo para contribuições
Fique atento ao calendário! A consulta pública estará aberta por 45 dias corridos, a partir da data de publicação do Edital nº 5/2025, que foi em 17 de setembro de 2025. Marque na agenda e não deixe para a última hora!
O que esperar das novas regras
Com essa revisão, podemos esperar um mercado de seguros mais moderno, eficiente e justo. As novas regras prometem trazer mais clareza, menos burocracia e um ambiente mais propício à inovação e à concorrência. É um passo importante para o desenvolvimento do setor.
Benefícios para os corretores de seguros
Para nós, corretores de seguros, as novas regras podem significar um ambiente de trabalho mais simplificado, com processos mais ágeis e uma regulamentação mais alinhada às nossas necessidades. Isso pode se traduzir em mais tempo para focar no que realmente importa: atender bem nossos clientes.
Expectativas do mercado de seguros
O mercado de seguros está de olho nessa consulta. A expectativa é de que as mudanças tragam mais dinamismo e oportunidades para todos os players, desde as grandes seguradoras até os pequenos corretores de seguros. É um momento de otimismo e de preparação para o futuro.
Como a consulta pública pode impactar o setor
A participação ativa na consulta pública é essencial para garantir que as novas regras realmente atendam às necessidades do setor. Quanto mais vozes forem ouvidas, mais completa e eficaz será a regulamentação, impactando positivamente a todos os envolvidos.
Próximos passos após a consulta
Depois que o prazo de 45 dias corridos terminar, a SUSEP vai analisar todas as contribuições recebidas. Com base nessas sugestões, a minuta da Resolução será ajustada e, então, encaminhada para aprovação. É um processo cuidadoso que busca o melhor para o mercado.
Conclusão sobre a importância da participação
Em resumo, essa consulta pública é um convite para que todos nós, que fazemos parte do universo dos seguros, contribuamos ativamente. Sua opinião é valiosa para construir um futuro mais sólido e inovador para os corretores de seguros e para todo o mercado. Não deixe de participar!
Links úteis para mais informações
Fonte: Gov.br
Astério Vieira é Diretor da Prime Valle, empresa fundada em 1996 e referência nacional em gerenciamento de riscos, seguros e logística. Com mais de 25 anos de experiência no setor, atua com foco em soluções para transporte, frota, danos ambientais e seguros aeronáuticos, oferecendo confiança e tranquilidade a pessoas físicas e jurídicas em todo o Brasil.
