O novo marco legal do setor de seguros está transformando a forma como as seguradoras operam no Brasil. Neste artigo, vamos explorar as mudanças e os desafios que vêm pela frente.

Seguradoras Brasileiras em Ritmo Acelerado para o Novo Marco Legal

O setor de seguros no Brasil está em plena transformação. Com a proximidade da entrada em vigor do Marco Legal do Seguro (lei nº 15.040/2024), as empresas do ramo correm contra o tempo para se adequar. É um momento de grandes mudanças e adaptações, que promete redefinir as operações e a dinâmica do mercado.

O que é o Marco Legal do Seguro (Lei nº 15.040/2024)?

O Marco Legal do Seguro, formalizado pela lei nº 15.040/2024, representa uma atualização significativa nas regras que regem o mercado segurador brasileiro. Essa legislação foi criada para modernizar o setor, trazendo novas diretrizes e procedimentos que visam aprimorar a atuação das seguradoras, proteger os consumidores e fomentar a inovação. Sua implementação está prevista para acontecer em dezembro de 2025, o que significa que as empresas têm pouco tempo para se ajustar.

Os Desafios da Adaptação para as Seguradoras

A transição para o novo cenário não é simples. Dyogo Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), destacou que o processo de implementação é “custoso e trabalhoso”. Isso se deve, em grande parte, aos “procedimentos adicionais” que a nova lei introduziu. As seguradoras precisam revisar e, muitas vezes, reestruturar suas operações internas, sistemas e até mesmo a forma como interagem com seus clientes e parceiros. É um esforço que exige investimento de tempo e recursos financeiros consideráveis.

Impacto da Nova Lei no Mercado Segurador

A chegada do Marco Legal do Seguro deve gerar um impacto profundo em todo o mercado. As empresas precisarão ser mais transparentes, eficientes e inovadoras para atender às novas exigências. Isso pode levar a uma maior competitividade, com a entrada de novos players ou a consolidação de outros. Para os consumidores, a expectativa é de produtos mais claros e uma proteção mais robusta, já que a lei busca fortalecer a relação entre segurados e seguradoras.

Expectativas para o Futuro do Setor

Apesar dos desafios iniciais, a visão geral é positiva. Dyogo Oliveira, da CNseg, afirmou que o processo de adequação, embora complexo, “evolui muito bem”. Isso sugere que o setor está engajado e comprometido em cumprir as novas normas. A longo prazo, espera-se que o novo marco traga mais segurança jurídica, estimule o crescimento do mercado e posicione o Brasil em um patamar mais moderno e alinhado às melhores práticas internacionais no segmento de seguros.

Como as Seguradoras Estão se Preparando

Para se preparar para a entrada em vigor da lei nº 15.040/2024, as seguradoras estão adotando diversas estratégias. Isso inclui:

• Revisão de Processos: Análise e ajuste de todos os fluxos operacionais para garantir conformidade com as novas regras.
• Investimento em Tecnologia: Atualização de sistemas e softwares para suportar os novos procedimentos e requisitos de dados.
• Treinamento de Equipes: Capacitação de colaboradores para entender e aplicar as mudanças no dia a dia.
• Diálogo com Órgãos Reguladores: Participação ativa em discussões e consultas para esclarecer dúvidas e contribuir com a implementação.

Essa fase de adaptação é crucial para que o mercado de seguros continue a crescer de forma sólida e confiável, oferecendo cada vez mais valor aos seus clientes.

Fonte: Valor Globo