As novas regras para a CNH prometem revolucionar a forma como os motoristas se habilitam. Mas como isso impacta o seguro auto? Vamos explorar!

Novas Regras da CNH: Como a Flexibilização Pode Mudar o Seguro Auto

O governo federal está propondo mudanças importantes para quem busca tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é simplificar o processo, eliminando a obrigatoriedade das autoescolas e permitindo o exame prático em carros automáticos. Essas novidades, que estão em consulta pública até o dia 2 de novembro, já geraram mais de 16 mil contribuições na plataforma Participa + Brasil desde 2 de outubro. A expectativa é que o custo da habilitação caia em até 80%.

O Debate sobre Segurança e a Qualidade da Avaliação

Essa flexibilização levanta uma questão crucial: como garantir a segurança no trânsito? Para Frederico Almeida, que é sócio da BMEX Consultoria, advogado e professor da Escola de Negócios e Seguros (ENS), o ponto principal não é a quantidade de aulas, mas sim a qualidade do exame. Ele argumenta que uma avaliação completa, que analise habilidades, reflexos e comportamento, é mais importante do que apenas cumprir horas de aula. É como na escola: o que importa é a prova final, não o método de estudo.

Impacto na Precificação do Seguro Auto

Tradicionalmente, motoristas recém-habilitados são vistos como um risco maior pelas seguradoras, o que resulta em prêmios de seguro mais caros. Com as novas regras da CNH, as seguradoras precisarão repensar como calculam esses valores. Se o exame for rigoroso e realmente testar a capacidade do motorista, o preço do seguro não deve subir. Mas, se a avaliação for muito simples, a percepção de risco aumenta, e o custo do seguro pode, sim, ficar mais alto.

A chegada de muitos novos motoristas com diferentes formas de aprendizado pode gerar incerteza para as seguradoras. Até que haja dados concretos sobre o comportamento desses condutores, a tendência é que as empresas ajam com cautela, ajustando os preços para refletir o risco percebido, especialmente nos primeiros anos de habilitação.

Lições de Outros Países: Rigor nos Exames

Olhar para outros países nos dá uma boa perspectiva. No Reino Unido, por exemplo, é possível aprender a dirigir por conta própria, mas os exames são extremamente difíceis. O resultado? O país registra cerca de 2,4 mortes no trânsito por 100 mil habitantes, um número bem menor que as mais de 15 mortes por 100 mil habitantes no Brasil. Na Alemanha, que combina aulas obrigatórias com provas padronizadas, o índice é de 3,3 mortes por 100 mil habitantes.

Estudos mostram que focar em avaliações detalhadas, em vez de apenas na carga horária de aulas, pode reduzir em até 30% as fatalidades entre jovens motoristas. O Japão, outra referência em segurança viária, tem um índice de 2,7 mortes por 100 mil habitantes. Isso reforça que o comportamento, o treinamento e a fiscalização são mais decisivos para a segurança do que o tempo gasto em aulas.

Exame em Carros Automáticos: Vantagens e Desafios

A proposta de fazer o exame prático em veículos automáticos faz sentido, já que a frota urbana tem cada vez mais carros desse tipo. No entanto, Almeida alerta para um risco: se a CNH for emitida sem restrição, permitindo dirigir veículos manuais, haverá uma diferença entre a habilitação legal e a experiência real do motorista. Em outros países, quem faz o teste em carro automático recebe uma licença restrita a esse tipo de veículo, precisando de uma nova prova para dirigir carros manuais. Essa coerência ajuda a diminuir os riscos.

Como as Seguradoras Vão se Adaptar?

Se as regras no Brasil forem mais abertas, as seguradoras precisarão refinar sua análise de risco. Elas podem começar a considerar novas variáveis, como:

• O histórico de formação do condutor (se fez curso completo, aulas com instrutor credenciado, tipo de exame);
• O comportamento real ao volante, que pode ser medido por telemetria e aplicativos de condução segura;
• A capacidade de reagir a situações de risco, verificada por exames mais eficazes.

A ideia é que, quanto mais defensiva a condução, menor o valor do seguro. Esse tipo de ferramenta já é comum em mercados mais desenvolvidos e deve chegar ao Brasil. O desafio será criar modelos de precificação justos, baseados em dados concretos do motorista, e não apenas na percepção de risco de quem acabou de tirar a CNH.

O Futuro da Habilitação e do Seguro no Brasil

Além dos riscos operacionais, há também questões legais. Se a CNH for obtida sem o acompanhamento tradicional, a comprovação do treinamento pode influenciar a apuração de culpa em acidentes. O seguro continuará cobrindo, mas o histórico e a comprovação de treinamento podem ser levados em conta. A segurança do contrato de seguro dependerá da seriedade do exame e da aptidão comprovada do condutor.

A tendência é um modelo misto: mais digitalização, menos burocracia e diversas formas de aprendizado, mas sempre com provas práticas sérias e fiscalizadas. O Brasil precisa encontrar um equilíbrio entre liberdade e rigor, assim como países que já colhem bons resultados. O futuro ideal é uma CNH mais acessível, mas sem comprometer a segurança de todos no trânsito.

Fonte: Revista Apólice