Cláusula de Rateio no Seguro: como ela pode gerar prejuízo ao segurado

Ao contratar um seguro, a expectativa do segurado é simples: receber uma indenização compatível com o prejuízo em caso de sinistro. No entanto, não é incomum que o valor pago seja menor do que o esperado, mesmo com a apólice vigente. Em muitos casos, essa diferença está relacionada à cláusula de rateio no seguro, um dispositivo contratual legítimo, mas ainda pouco compreendido.

 O que é a cláusula de rateio no seguro?

A cláusula de rateio se aplica quando o valor segurado informado na apólice é inferior ao valor real do bem no momento do sinistro. Essa situação é conhecida como subseguro. Nesses casos, a seguradora entende que o risco foi parcialmente assumido pelo segurado e, por isso, a indenização é paga de forma proporcional, e não integral.

Ademais, a cláusula não invalida o seguro, mas limita o valor indenizado conforme o percentual efetivamente segurado.

Como funciona a cláusula de rateio na prática?

O cálculo é simples e proporcional. Se um bem vale R$ 500 mil, mas foi segurado por R$ 250 mil, apenas 50% do valor está coberto. Assim, em um prejuízo de R$ 100 mil, a indenização será de R$ 50 mil, ficando o restante sob responsabilidade do segurado.

Esse tipo de situação costuma surpreender quem desconhecia o impacto real da cláusula de rateio.

Por que a cláusula de rateio gera prejuízo ao segurado?

O problema geralmente não está na cláusula em si, mas na falta de orientação no momento da contratação. Entre os erros mais comuns estão:

  • Subavaliar o bem para reduzir o prêmio
  • Não atualizar a apólice após reformas ou ampliações
  • Utilizar estimativas genéricas, sem critério técnico

O prejuízo só se torna evidente quando o sinistro acontece e a indenização é reduzida.

Em quais tipos de seguro a cláusula de rateio é mais comum?

A cláusula de rateio é frequente em seguros patrimoniais de maior valor, como:

  • Seguro empresarial
  • Seguro industrial
  • Seguro rural
  • Seguro de grandes imóveis, máquinas e equipamentos

Nesses casos, a avaliação correta do valor segurado é ainda mais decisiva.

Como evitar a aplicação da cláusula de rateio?

A melhor forma de evitar prejuízos é:

  • Declarar corretamente o valor real de reconstrução ou reposição do bem

  • Manter a apólice sempre atualizada

  • Contar com orientação especializada no dimensionamento do seguro

Uma corretora experiente atua para identificar riscos, ajustar valores e garantir clareza contratual.

Conclusão: seguro bem dimensionado evita surpresas

A cláusula de rateio não deve ser vista como um detalhe técnico irrelevante. Em sinistros de grande impacto, tais como incêndios, explosões ou perdas estruturais, ela pode representar prejuízos financeiros expressivos e comprometer a recuperação do patrimônio ou da atividade econômica. 

Isso mostra que economizar no prêmio pode custar caro no sinistro. Um seguro mal dimensionado gera uma falsa sensação de proteção e pode comprometer a recuperação do patrimônio.

Por isso, mais do que contratar um seguro, é fundamental estruturá-lo corretamente.

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Fonte regulatória máxima do mercado de seguros: SUSEP