Quando um sócio falece, a continuidade do negócio pode ser ameaçada. O seguro de vida empresarial surge como uma solução eficaz para mitigar esses riscos e garantir a estabilidade da empresa. Vamos entender como isso funciona?

Importância do seguro de vida empresarial

No Brasil, a maioria das empresas são LTDAs, e uma parcela significativa delas opera com apenas dois sócios. Dados do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) mostram que 97,3% das empresas no país são LTDAs, e mais de 90% dessas têm dois sócios. Além disso, as empresas familiares representam cerca de 90% dos negócios, contribuindo com 65% do PIB e gerando 75% dos empregos formais, conforme levantamentos do IBGE e Sebrae.

Diante desse cenário, a morte de um sócio pode gerar um grande abalo na estrutura e na continuidade de um negócio. O advogado Eduardo Vieira, do Vieira e Serra Advogados, destaca que o Brasil é uma “sociedade de pessoas”, e a ausência de um indivíduo-chave pode se tornar um problema sério para a sobrevivência da empresa. A transição geracional em negócios familiares também é um desafio: apenas 30% sobrevivem à segunda geração, e menos de 3% chegam à quarta, segundo a PwC e o Banco Mundial. É aqui que o seguro de vida empresarial se mostra uma ferramenta estratégica, capaz de blindar a empresa contra esses riscos sucessórios.

Como o seguro de vida protege a empresa e os sócios

Para evitar que a morte de um sócio paralise ou desestruture a empresa, especialistas recomendam a formalização de um seguro de vida desde a constituição societária. A ideia é que cada sócio tenha uma apólice, e a empresa seja a beneficiária. Eduardo Vieira explica que, com essa estrutura, se um sócio falecer, a indenização do seguro permite à empresa adquirir a participação do sócio falecido dos herdeiros. Isso é feito sem precisar usar o caixa próprio do negócio, o que evita a entrada de sócios indesejados ou conflitos na gestão.

A empresa como beneficiária: um diferencial estratégico

Icaro Rollemberg, especialista em gestão de risco e planejamento sucessório, esclarece que, mesmo sendo um seguro ligado à vida de uma pessoa, a empresa pode ser a beneficiária. Essa indenização tem um papel duplo: pode quitar a participação do sócio que faleceu ou compensar a perda do capital intelectual que ele representava. Assim, tanto a empresa quanto a família do sócio são protegidas.

Além de oferecer um alívio financeiro e administrativo imediato, o seguro garante liquidez sem a necessidade de um inventário, que costuma ser um processo demorado e caro. A advogada Daniela Poli Vlavianos, do Arman Advocacia, aponta que essa organização minimiza disputas sucessórias, assegura o direito dos herdeiros à apuração de haveres (conforme o Código Civil) e mantém o pacto societário, o famoso affectio societatis. Gislaine Santos, da Onda Seguros (antiga Onda Segura), complementa que acordos prévios, como os buy-sell agreements, permitem que os sócios remanescentes comprem a parte do sócio falecido, garantindo uma indenização justa e transparente aos herdeiros.

Planejamento sucessório: um olhar para o futuro do negócio

Eduardo Vieira observa que o mercado tem amadurecido nos últimos anos, especialmente após a pandemia, que evidenciou a importância do planejamento sucessório. Ele ressalta que tanto empresas já estabelecidas quanto as que estão em fase de formação buscam essa antecipação. Utilizar um seguro é um sinal claro de preparo e boa governança.

O custo de apólices bem estruturadas é bastante acessível, principalmente quando comparado ao impacto financeiro e emocional de uma sucessão mal planejada. Além disso, o seguro pode ser vitalício ou ajustável, e até mesmo oferecer coberturas em vida, como em casos de doenças graves, onde o valor pode ser liberado antecipadamente. Vieira enfatiza que “o seguro é garantia paralela: não entra no inventário, não tem penhora, oferece liquidez imediata e proteção juridicamente limpa”.

Vantagens e considerações ao contratar o seguro ideal

Contratar um seguro de vida empresarial é mais do que uma proteção; é um ato de governança que visa a longevidade do negócio. Para escolher a apólice ideal, considere:

• Formalização precoce: É recomendado formalizar o seguro desde a formação da sociedade.
• Empresa como beneficiária: Garanta que a empresa seja a beneficiária para ter controle sobre a indenização.
• Acordos prévios: Explore a inclusão de buy-sell agreements para definir a compra das cotas.
• Flexibilidade da apólice: Verifique opções de seguro vitalício ou ajustável, e coberturas em vida para situações como doenças graves.
• Custo-benefício: Avalie o custo da apólice em relação aos potenciais impactos financeiros e emocionais de uma sucessão sem planejamento.

Em suma, o seguro de vida empresarial é uma peça-chave para a continuidade das empresas, prevenindo conflitos, oferecendo suporte financeiro imediato e profissionalizando a gestão. Como diz o ditado, é sempre melhor prevenir do que remediar.

Fonte: InfoMoney