A Lei de Seguro sancionada por Lula promete revolucionar o setor, trazendo benefícios significativos para a economia brasileira. Vamos entender como isso pode impactar o desenvolvimento do país!

A Nova Lei de Seguro: Um Impulso para o Desenvolvimento do Brasil, Segundo Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou no último sábado, 18 de outubro de 2025, a relevância da Lei de Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024) para o progresso do Brasil. Em seu discurso de encerramento no X Congresso Internacional de Direito do Seguro, realizado em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Haddad afirmou que a legislação, sancionada pelo presidente Lula no ano anterior, representa uma “grande contribuição” para o desenvolvimento nacional.

Os Pilares da Nova Legislação de Seguros

Para Haddad, a aprovação dessa nova lei é um marco histórico que vai muito além de uma simples atualização jurídica. Ele a descreveu como uma verdadeira reforma econômica, capaz de moldar um país mais moderno, produtivo e resiliente. O ministro detalhou os principais benefícios que a legislação traz:

• Fortalecimento dos Direitos dos Segurados: A lei garante maior proteção e clareza para quem contrata seguros, assegurando que seus direitos sejam respeitados.
• Ambiente Competitivo e Previsível: Para as empresas do setor, a nova estrutura legal cria um cenário mais estável e justo, incentivando a concorrência saudável.
• Estímulo à Inovação: Com regras mais claras e um ambiente mais seguro, há mais espaço para que as seguradoras desenvolvam novos produtos e serviços.
• Integração do Setor: A legislação promove uma maior coesão entre os diversos segmentos do mercado de seguros, otimizando suas operações e alcance.
• Apoio ao Desenvolvimento Nacional: Ao fortalecer o setor, a lei contribui indiretamente para a estabilidade econômica e social do país.

Em suas palavras, “Não é apenas uma reforma jurídica, é uma reforma econômica que ajuda a construir um país mais moderno, produtivo e resiliente”.

Seguro: Um Pilar Silencioso da Economia e Estabilidade Social

Haddad enfatizou que o setor de seguros possui uma característica única: ele demonstra de forma muito clara a conexão entre a economia e a estabilidade social. “Quando o seguro funciona bem, a economia funciona melhor”, pontuou o ministro. Ele classificou o seguro como um “pilar silencioso do desenvolvimento”, tão crucial quanto a infraestrutura e o equilíbrio fiscal para o crescimento sustentável do país.

A nova legislação, fruto de um trabalho conjunto com o Congresso, é vista por Haddad como uma “revolução silenciosa” no mercado de seguros. Ele acredita que, assim como a reforma tributária, essa lei terá um impacto duradouro, moldando o setor por muitas décadas.

Compromisso Fiscal e Reformas Microeconômicas

O ministro da Fazenda aproveitou a ocasião para reiterar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. Ele destacou os esforços para restaurar a credibilidade das contas públicas, com foco em transparência e responsabilidade. Além disso, mencionou as reformas microeconômicas em andamento, que visam tornar o ambiente de negócios brasileiro mais competitivo e dinâmico, complementando o impacto positivo da nova Lei de Seguro.

Fonte: Jovem Pan