A Susep é um tema quente no cenário atual. A OAB-RJ se posiciona contra a mudança da autarquia para Brasília, levantando questões importantes. Vamos entender melhor essa situação!

OAB-RJ Luta Pela Permanência da Susep no Rio de Janeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ) manifestou-se firmemente contra a planejada transferência da sede da Superintendência de Seguros Privados (Susep) do Rio de Janeiro para Brasília. Em uma nota divulgada em 15 de setembro de 2025, a entidade argumentou que a mudança carece de uma base técnica sólida e pode acarretar sérios danos econômicos, institucionais e sociais.

A Conexão Histórica da Susep com o Rio

A relação entre o Rio de Janeiro e o setor de seguros é profunda e de longa data. A cidade sempre foi um polo estratégico para as atividades reguladas pela Susep. Essa ligação histórica não é apenas simbólica; ela representa um ecossistema consolidado de profissionais, empresas e conhecimentos que se desenvolveram em torno da autarquia no estado. Manter a Susep no Rio é, para muitos, preservar essa herança e a expertise acumulada.

Os Argumentos da OAB-RJ Contra a Mudança

A OAB-RJ não poupou críticas à proposta de realocação. A principal objeção é a falta de uma justificativa técnica robusta que embase a decisão. Segundo a Ordem, mover uma instituição do porte da Susep sem clareza nos motivos pode ser um erro custoso. A entidade destaca que a mudança não traria benefícios claros que superassem os potenciais problemas.

Impactos Previstos da Transferência para Brasília

A nota da OAB-RJ detalha os prejuízos que a mudança poderia gerar. No âmbito econômico, há preocupações com a desestruturação de um mercado já estabelecido e a perda de investimentos. Institucionalmente, a transferência poderia desorganizar processos e equipes, afetando a eficiência da Susep. Socialmente, o deslocamento de funcionários e suas famílias, além do impacto na comunidade local, são pontos de grande preocupação.

Questionamentos sobre a Justificativa Técnica

A OAB-RJ enfatiza que a ausência de uma justificativa técnica consistente é o calcanhar de Aquiles da proposta. Em um setor tão complexo e regulado como o de seguros, decisões de grande impacto como a mudança de sede deveriam ser amparadas por estudos detalhados e análises de custo-benefício que demonstrem a real necessidade e as vantagens da alteração. A falta desses elementos levanta dúvidas sobre a real motivação por trás da iniciativa.

Repercussões Econômicas e Sociais no Rio

A saída da Susep do Rio de Janeiro não afetaria apenas a autarquia em si. O setor de seguros na cidade, que conta com diversas empresas e profissionais, poderia sentir um impacto significativo. A OAB-RJ aponta para a possibilidade de perda de empregos, diminuição da arrecadação e um enfraquecimento do polo de seguros carioca. Além disso, a comunidade de servidores e suas famílias enfrentariam desafios de adaptação e realocação, gerando um custo social considerável.

A Posição da OAB-RJ como Voz Especializada

Ao se posicionar, a OAB-RJ atua como uma voz importante e especializada, representando a comunidade jurídica e, por extensão, os interesses da sociedade fluminense. Sua análise, baseada em princípios legais e na observação dos impactos práticos, reforça a necessidade de um debate mais aprofundado e transparente sobre o futuro da Susep e sua localização.

Conclusão: A Importância da Permanência da Susep

Em suma, a OAB-RJ defende que a permanência da Susep no Rio de Janeiro é crucial. A entidade argumenta que a mudança para Brasília, sem justificativas claras e com potenciais prejuízos, seria um passo equivocado. A manutenção da sede no Rio não é apenas uma questão de tradição, mas de estratégia e de reconhecimento da importância histórica e econômica que o estado tem para o mercado segurador brasileiro.

Fonte: Valor