Seminário Jurídico em Brasília Discute o Novo Marco Legal dos Seguros

Prepare-se para um evento crucial no mundo jurídico e securitário! O 8º Seminário Jurídico de Seguros está chegando a Brasília, com foco total no aguardado Novo Marco Legal dos Seguros (Lei 15.040/2024). Este é um tema que promete redefinir as regras do jogo para o setor, e a discussão será profunda e esclarecedora.

A Importância da Nova Legislação para o Mercado

A Lei 15.040/2024 representa um divisor de águas. Após duas décadas de debates intensos no Congresso Nacional, ela finalmente entrará em vigor no dia 11 de dezembro. O grande impacto é a criação de um microssistema jurídico dedicado aos contratos de seguros. Isso significa que, em vez de depender de um capítulo específico do Código Civil, teremos uma estrutura legal própria, mais robusta e atualizada para o segmento.

Detalhes do Evento: Data, Local e Organização

Marque na sua agenda: o seminário acontecerá no próximo dia 9 de outubro. O local escolhido para sediar este importante encontro é a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. A organização está por conta da renomada revista Justiça & Cidadania, em uma parceria estratégica com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg). Uma união de peso para garantir a qualidade do debate.

Painel de Especialistas e Autoridades Confirmadas

O evento contará com a coordenação acadêmica de uma figura de destaque: o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A lista de palestrantes é impressionante, incluindo diversos ministros do STJ, como João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues. Além deles, o presidente da CNseg, Dyogo de Oliveira, e outros especialistas e autoridades do setor estarão presentes para compartilhar suas visões e conhecimentos.

Como Participar: Inscrições Gratuitas

A melhor parte é que as inscrições para o seminário são gratuitas! Esta é uma oportunidade imperdível para profissionais, estudantes e interessados no direito securitário se atualizarem sobre as novidades. Para conferir a programação completa e garantir sua vaga, basta clicar aqui. Não perca a chance de participar de um debate tão relevante para o futuro dos seguros no Brasil!

Fonte: Conjur